Facilitação gráfica retratando o debate do Seminário de Muriaé (2019) por Territórios Livres de Mineração no eixo de debate “Mulheres e Mineração”.
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RESISTÊNCIA EM REDE POR ÁREAS LIVRES DE MINERAÇÃO – Sobre dizer não e construir caminhos
Texto de Rafaela Dornelas, do Instituto PACS, retratando as estratégias de restrição, proibição e resistência à mineração. Publicado na Revista Massa Crítica, Ano_XVIII, Edição 72, novembro de 2019. BAIXAR AGORA
A RESISTÊNCIA SOCIAL À MINERAÇÃO DE BAUXITA NA REGIÃO DO CAPARAÓ – Por Territórios Livres de Mineração
Relatório produzido pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, lançado em março de 2021, relatando o movimento social regional que vem se consolidando na região do Caparaó pela defesa e fortalecimento dos potenciais do território em detrimento do...
A luta por um Território Livre de Mineração na região da Serra do Brigadeiro (MG)
O texto retrata histórico e dimensões da luta da Serra do Brigadeiro para se constituir como TLM, resistir ao avanço mineral e fortalecer os modos de vida e de economia locais. Autoria de Jean Carlos Silva e Gustavo Iorio. BAIXAR AGORA
Na justiça: instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração
O livro publica relatos de processos de resistências políticas que utilizaram instrumentos jurídicos em distintos países, contribuindo para o estudo dos mecanismos de responsabilização de empresas de mineração e para a difusão de ferramentas de litígio e instrumentos...
Lei Complementar nº 017/2019 que institui o Plano Diretor do Município de São José do Norte/RS.
A lei proíbe a mineração de porte médio, porte grande e excepcional para todos os tipos de mineração e, de igual forma, proíba a lavra de minérios metálicos a céu aberto em qualquer porte. BAIXAR AGORA
