O quarto episódio aborda alguns aspectos jurídicos da mineração. Produzido pela Articulação de Enfrentamento ao Modelo Mineral e em Defesa da Vida na Bahia. https://www.youtube.com/watch?v=ncHmVJaY9ro
Proteção jurídica aos territórios livres
Proteção jurídica aos territórios livres
Dissertação: Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do Projeto Santa Quitéria/CE.
A dissertação de mestrado analisa o conflito ambiental de Santa Quitéria, com foco nas audiências públicas do processo de licenciamento ambiental do projeto, arquivado no ano de 2019. BAIXAR AGORA
Artigo: Análise das estratégias metodológicas e discursivas do diagnóstico socioeconômico no estudo de impacto ambiental do Projeto Santa Quitéria/Ceará
No artigo escrito pela Profa. Dra. Talita Montezuma, publicado em 2017, são investigadas as informações contidas no diagnóstico realizado pelo EIA, acerca do Projeto Santa Quitéria/CE, buscando compreender que dimensões foram privilegiadas, a base de dados utilizada,...
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O texto discute o conflito ambiental decorrente da instalação de um projeto de mineração no município de São José do Norte/RS, que coloca em disputa o acesso à água de qualidade e a realização da atividade mineradora. O texto aborda duas questões principais: a...
Dissertação: A mineração em São José do Norte/RS: um estudo sobre controvérsias ambientais em torno do Projeto Retiro
Este estudo trata da controvérsia ambiental relacionada à tentativa de implementação do Projeto Retiro, localizado em São José do Norte/RS, com enfoque na dimensão conflituosa do processo, que surge em decorrência das disparidades e desigualdades entre os atores...
Monografia: Mineração e Planejamento Territorial: estudo de caso do Projeto Retiro no município de São José do Norte/RS
Considerando o plano diretor do município de São José do Norte/RS proibiu a realização de atividades de mineração em seu território, o texto aborda o conflito de competências gerado entre a União, responsável por dispor sobre recursos minerais, e o município, que tem...
Subtemas
CÓDIGOS MUNICIPAIS
PLANOS DIRETORES E LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
LEIS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
LEIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA
LEIS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
LEI DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS
DIREITO DE DIZER NÃO: CONVENÇÃO 169
DISPUTAS LEGAIS: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE MINERAL
