Obrigada pela sua colaboração!
As informações serão avaliadas e lhe retornaremos assim que possível. O repositório por Territórios Livres de mineração agradece a sua partilha!
POSTS RECENTES
Últimas publicações
Livro “Escenarios energéticos en América Latina: debates frente al ocaso del capitalismo fósil”
A coletânea 'Cenários Energéticos na América Latina: reflexões sobre o fim do capitalismo fóssil' explora os cenários energéticos em transformação na região, abordando aspectos políticos, econômicos e tecnológicos. A obra reúne diversos artigos e estudos de caso que...
Quilombolas: Direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental
A obra publicada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo é direcionada às comunidades quilombolas e traz orientações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras. BAIXAR...
NOTA TÉCNICA 08 – PARA ONDE VAI A CFEM? Uma avaliação das receitas e despesas dos municípios de Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Canaã dos Carajás (PA) para o ano de 2021
Desde 2020 o De Olho na CFEM vem acompanhando o uso dos royalties da mineração em alguns dos municípios que recebem tal recurso nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os resultados encontrados nos doze municípios analisados fazem menção, especialmente, à...
Violência da Mineração e do Garimpo sobre os Povos do Campo no Brasil (2004 a 2021)
A publicação Violência da Mineração e do Garimpo sobre os Povos do Campo no Brasil (2004 a 2021) faz uma análise dos dados do período de 2004 a 2021, aponta que estamos vivenciando, desde 2015, um momento de aguda violência do setor mineral nas disputas pelo controle...
Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”
O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”. O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da...
CFEM: o que é, de onde veio, para onde vai? O caso de Canaã dos Carajás
Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA). O documento foi produzido originalmente como...





