O livro publica relatos de processos de resistências políticas que utilizaram instrumentos jurídicos em distintos países, contribuindo para o estudo dos mecanismos de responsabilização de empresas de mineração e para a difusão de ferramentas de litígio e instrumentos legais acionáveis na defesa de direitos humanos e territoriais. A obra foi lançada em 2014 e é organizada pela Fundação Rosa Luxemburgo, pela Justiça Global e pela Justiça nos Trilhos.
Publicações recentes
Lançado em 2022, o livro teve o desafio de evidenciar o que há em curso no Brasil, para além de casos isolados, uma costura de processos políticos comunitários que buscam instituir Territórios Livres de Mineração (TLM), revelando os argumentos e estratégias para...
O repositório Territórios Livres de Mineração (TLM), criado a partir de uma rede de movimentos sociais populares, comunidades, pesquisadoras e militantes, agrega em uma plataforma virtual única e gratuita um conjunto de materiais que se relacionam com o tema. São...
Desde 2020 o De Olho na CFEM vem acompanhando o uso dos royalties da mineração em alguns dos municípios que recebem tal recurso nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os resultados encontrados nos doze municípios analisados fazem menção, especialmente, à...
A publicação Violência da Mineração e do Garimpo sobre os Povos do Campo no Brasil (2004 a 2021) faz uma análise dos dados do período de 2004 a 2021, aponta que estamos vivenciando, desde 2015, um momento de aguda violência do setor mineral nas disputas pelo controle...
O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”. O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da...
Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA). O documento foi produzido originalmente como...
Relatório produzido pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), publicado em dezembro de 2015. BAIXE AGORA
O relatório "Minas de Lama" resultou da expedição no vale do rio Paraopeba após o rompimento da Barragem I da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da expedição foi sistematizar dados e informações de campo sobre as implicações ambientais do rompimento da Barragem I. O...
Publicado em 02 de junho de 2020, 300 organizações assinam o manifesto, que pode ser acessado abaixo: BAIXE AGORA
