O livro publica relatos de processos de resistências políticas que utilizaram instrumentos jurídicos em distintos países, contribuindo para o estudo dos mecanismos de responsabilização de empresas de mineração e para a difusão de ferramentas de litígio e instrumentos legais acionáveis na defesa de direitos humanos e territoriais. A obra foi lançada em 2014 e é organizada pela Fundação Rosa Luxemburgo, pela Justiça Global e pela Justiça nos Trilhos.
Publicações recentes
Lançado em 2022, o livro teve o desafio de evidenciar o que há em curso no Brasil, para além de casos isolados, uma costura de processos políticos comunitários que buscam instituir Territórios Livres de Mineração (TLM), revelando os argumentos e estratégias para...
O repositório Territórios Livres de Mineração (TLM), criado a partir de uma rede de movimentos sociais populares, comunidades, pesquisadoras e militantes, agrega em uma plataforma virtual única e gratuita um conjunto de materiais que se relacionam com o tema. São...
O parecer técnico-científico sobre o Projeto Santa Quitéria foi produzido no âmbito do Painel Acadêmico sobre a Mineração de Urânio e Fosfato, reunindo 27 pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e instituições públicas de ensino e pesquisa. A...
A Nota Técnica publicada pela FASE analisa o papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento, a partir da Instrução Normativa 112. BAIXAR AGORA
Em junho de 2024, a Coalizão Energia Limpa lançou um documento que traça uma cronologia das últimas duas décadas (2003-2023) das propostas, reformas e programas de incentivo no campo das políticas energéticas nacionais. O material também destaca as ações de...
O documentário "Depois do vale, além do barro" é um relato poético sobre o cotidiano Dona Izabel, mestra bonequeira do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. https://www.youtube.com/watch?v=FNYyCJtKA4k
O filme acompanha a filha de pescadores Ana Laíde na luta contra a instalação da mineradora canadense Belo Sun, na Volta Grande do Xingu (PA). O projeto prevê a construção de barragens semelhantes às que explodiram em Mariana e Brumadinho, além de ficar a 10km da...
"Na Fronteira do Fim do Mundo" é um filme produzido pela Floresta Urbana em parceria com o Sindicato do Fisco do Estado do Pará (Sindifisco), que expõe os impactos ambientais, econômicos e sociais da mineração no Pará, além da degradação provocada por décadas de...
Esta cartilha integra o projeto "Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores: em busca de mecanismos efetivos para a proteção dos direitos humanos na América Latina". A iniciativa resulta de uma parceria entre Justiça nos Trilhos (Brasil), Bienaventurados Los...
