Publicado pelo Ministério Público Federal, o propósito do manual é explicar as leis relacionadas à extração de ouro, especialmente em áreas de garimpo na região amazônica. Além disso, ele busca identificar as falhas nas leis e regulamentos que tornam essa atividade propensa à criminalidade.
Livro Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo
Lançado em 2022, o livro teve o desafio de evidenciar o que há em curso no Brasil, para além de casos isolados, uma costura de processos políticos comunitários que buscam instituir Territórios Livres de Mineração (TLM), revelando os argumentos e estratégias para...
