Lei Complementar nº 017/2019 que institui o Plano Diretor do Município de São José do Norte/RS.

Livro Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo

Alternativas, O que são Territórios Livres de Mineração?

Lançado em 2022, o livro teve o desafio de evidenciar o que há em curso no Brasil, para além de casos isolados, uma costura de processos políticos comunitários que buscam instituir Territórios Livres de Mineração (TLM), revelando os argumentos e estratégias para...

TERRITÓRIOS LIVRES DE MINERAÇÃO: PELO DIREITO DE DIZER NÃO E DISPUTAR ALTERNATIVAS

O que são Territórios Livres de Mineração?

O repositório Territórios Livres de Mineração (TLM), criado a partir de uma rede de movimentos sociais populares, comunidades, pesquisadoras e militantes, agrega em uma plataforma virtual única e gratuita um conjunto de materiais que se relacionam com o tema. São...

Direito e propriedade: pode a mineração se sobrepor à reforma agrária?

Disputas Legais: interesse público x interesse mineral, Leis de Apoio à Agricultura Familiar e Agroecológica, Proteção jurídica aos territórios livres

A Nota Técnica publicada pela FASE analisa o papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento, a partir da Instrução Normativa 112. BAIXAR AGORA

Regressão Energética: Como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática

Resistências, Territórios

Em junho de 2024, a Coalizão Energia Limpa lançou um documento que traça uma cronologia das últimas duas décadas (2003-2023) das propostas, reformas e programas de incentivo no campo das políticas energéticas nacionais. O material também destaca as ações de...

Documentário: depois do vale, além do barro

Mulheres e diversidades, Resistências, Territórios

O documentário "Depois do vale, além do barro" é um relato poético sobre o cotidiano Dona Izabel, mestra bonequeira do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. https://www.youtube.com/watch?v=FNYyCJtKA4k

Mini-doc: entre monumentos

Agricultores familiares, Mulheres e diversidades, Povos e Comunidades Tradicionais, Resistências, Territórios

O filme acompanha a filha de pescadores Ana Laíde na luta contra a instalação da mineradora canadense Belo Sun, na Volta Grande do Xingu (PA). O projeto prevê a construção de barragens semelhantes às que explodiram em Mariana e Brumadinho, além de ficar a 10km da...

Documentário: Na fronteira do fim do mundo

Baixa participação e controle social, Conflitos fundiários e violência no campo, Críticas ao modelo mineral, Danos à saúde, Danos socioambientais, Injustiças e racismo ambiental, Prejuízos à economia local e à soberania alimentar

"Na Fronteira do Fim do Mundo" é um filme produzido pela Floresta Urbana em parceria com o Sindicato do Fisco do Estado do Pará (Sindifisco), que expõe os impactos ambientais, econômicos e sociais da mineração no Pará, além da degradação provocada por décadas de...

Trocar saberes, fortalecer a luta: a experiência da Escola de Formação Política com jovens de comunidades afetadas pela indústria extrativa no Corredor Carajás, Maranhão

Alternativas, Proteção da sociobiodiversidade, Valorização dos patrimônios culturais e imateriais

Esta cartilha integra o projeto "Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores: em busca de mecanismos efetivos para a proteção dos direitos humanos na América Latina". A iniciativa resulta de uma parceria entre Justiça nos Trilhos (Brasil), Bienaventurados Los...

Cortina de fumaça: emissão de Gases de Efeito Estufa e a mineração de ferro no Brasil

Baixa participação e controle social, Baixa tributação e exportação primária de bens comuns, Críticas ao modelo mineral

O estudo denuncia como a "pegada de carbono" do minério de ferro brasileiro é subestimada, ignorando o impacto significativo das emissões logísticas. O transporte em longas distâncias, essencial para abastecer o mercado internacional, intensifica as contribuições...