O que são territórios livres de mineração?
Há hoje no país dezenas de processos políticos comunitários – seja em territórios minerados ou ameaçados pela instalação de um empreendimento minerário – que demandam a instituição de restrições e limites às atividades minerais a fim de garantir a proteção das águas, a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar e nutricional, o direito ao trabalho e à saúde, o fortalecimento das economias locais e o acesso das gerações futuras aos bens minerais.
Elas o fazem evidenciando as dinâmicas socioculturais, econômicas e ecológicas que organizam a vivência histórica e coletiva daqueles que sofrem diretamente as consequências da implementação desses empreendimentos. Por consequência, reivindicam que espaços de caráter coletivo, que incluem a terra e outros bens materiais e imateriais, que dão suporte a identidades coletivas e são fundamentais à reprodução daquelas dinâmicas, devem ser mantidos livres de mineração. Defendem o direito dos povos a dizer não e a participar das definições sobre onde se pode minerar, quais recursos minerais devem ser realmente extraídos, quais as formas social e ambientalmente mais seguras e justas de fazê-lo e para que usos destiná-lo.
Assim, declarar um território livre de mineração representa a possibilidade de afirmar a diversidade de potencialidades econômicas, culturais e ecossistêmicas que se encontram ameaçadas. Significa negar os termos sobre os quais são impostos aos territórios os grandes empreendimentos, propondo redefinir a implementação deles sob critérios populares. No lugar de ignorar as relações sociais e econômicas inscritas nos modos de vida locais, propõe-se construir espaços políticos que garantam a participação dos potencialmente atingidos na definição sobre como e quais atividades econômicas devem ser estimuladas localmente considerando sua compatibilidade com a vivências históricas e coletivas e os ecossistemas locais. Neste caminho, reivindicar a possibilidade de recusa representa um meio de assegurar a escolha de projetos de futuro para o território e o país.
Boletim Informativo “Problemas e Alternativas à Mineração na Bahia” – Episódio 2
Segundo episódio, aborda a geopolítica mineral e sua dinâmica no Estado. Produzido pela Articulação de Enfrentamento ao Modelo Mineral e em Defesa da Vida na Bahia. https://www.youtube.com/watch?v=f3iCxVGhnB4
Territórios livres de Mineração e a produção de alimentos
Em live realizada pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), pesquisadores e representantes de movimentos sociais debatem sobre a produção de alimentos no contexto dos territórios livres de mineração. BAIXAR AGORA
Livro Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo
Lançado em 2022, o livro teve o desafio de evidenciar o que há em curso no Brasil, para além de casos isolados, uma costura de processos políticos comunitários que buscam instituir Territórios Livres de Mineração (TLM), revelando os argumentos e estratégias para...
TERRITÓRIOS LIVRES DE MINERAÇÃO: PELO DIREITO DE DIZER NÃO E DISPUTAR ALTERNATIVAS
O repositório Territórios Livres de Mineração (TLM), criado a partir de uma rede de movimentos sociais populares, comunidades, pesquisadoras e militantes, agrega em uma plataforma virtual única e gratuita um conjunto de materiais que se relacionam com o tema. São...
Facilitação Gráfica 2: Vivências e argumentos
Descrição: Facilitação gráfica retratando o debate do Seminário de Muriaé (2019) no eixo de debate vivências e argumentos por TLM.
LUTA E RESISTÊNCIA EM BUSCA DE UM TERRITÓRIO LIVRE DE MINERAÇÃO: UM RELATO SOBRE O ENFRENTAMENTO À MINERAÇÃO DE BAUXITA NA SERRA DO BRIGADEIRO (MG)
O texto discute as relações conflituosas surgidas a partir da tentativa de avanço da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) na região, enfatizando as conquistas comunitárias em torno da preservação ambiental, do turismo de base comunitária e da agricultura familiar e...
Live “Serra do Brigadeiro: Por que Territórios Livres de Mineração?”
Descrição: Live “Serra do Brigadeiro: Por que Territórios Livres de Mineração?”. Live realizada em 05.06.2020, em alusão ao dia mundial do meio ambiente, contando com a participação de Jean Carlos, Lucas Magno, Gilsilene Mendes e Cássia Ribeiro. Disponível em:...
Mapa “Processos minerários por empresas na região do Caparaó – Minas Gerais”
Mapa produzido para identificar os interesses do setor mineral na região do Caparaó/MG. Elaborado pelo LEGEC/UFV em 2021.
Facilitação Gráfica 3: Facilitação Gráfica Diferentes Formas de Dizer Não
Facilitação gráfica retratando o debate do Seminário de Muriaé por Territórios Livres de Mineração no eixo geral de debate sobre as estratégias de proibição, resistência e restrição à mineração.
Facilitação Gráfica 1: Mulheres e Mineração
Facilitação gráfica retratando o debate do Seminário de Muriaé (2019) por Territórios Livres de Mineração no eixo de debate “Mulheres e Mineração”.
RESISTÊNCIA EM REDE POR ÁREAS LIVRES DE MINERAÇÃO – Sobre dizer não e construir caminhos
Texto de Rafaela Dornelas, do Instituto PACS, retratando as estratégias de restrição, proibição e resistência à mineração. Publicado na Revista Massa Crítica, Ano_XVIII, Edição 72, novembro de 2019. BAIXAR AGORA
A RESISTÊNCIA SOCIAL À MINERAÇÃO DE BAUXITA NA REGIÃO DO CAPARAÓ – Por Territórios Livres de Mineração
Relatório produzido pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, lançado em março de 2021, relatando o movimento social regional que vem se consolidando na região do Caparaó pela defesa e fortalecimento dos potenciais do território em detrimento do...
A luta por um Território Livre de Mineração na região da Serra do Brigadeiro (MG)
O texto retrata histórico e dimensões da luta da Serra do Brigadeiro para se constituir como TLM, resistir ao avanço mineral e fortalecer os modos de vida e de economia locais. Autoria de Jean Carlos Silva e Gustavo Iorio. BAIXAR AGORA
Territórios Livres de Mineração e a produção de alimentos
Debate realizado pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), em 27.04.2020, com a participação de Luiz Siqueira, Juliana Barros, Michele Martins, Juliana Malerba e Jean Carlos, para debater as lutas por Territórios Livres de Mineração e sua relação com a...
Encarte “Territórios Livres de Mineração”
Encarte coletivo produzido pela Articulação Inter-Redes, resultado de um trabalho coletivo para sistematizar os significados dos Territórios Livres de Mineração. O documento foi elaborado e distribuído para diversos territórios em 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR...
Proibir, restringir, resistir… para alargar o campo das possibilidades. Carta de Muriaé por territórios livres de mineração
Resultado dos debates no Seminário Nacional “Diferentes Formas de Dizer Não”, realizado em Muriaé/MG em agosto de 2019, a Carta denuncia o modelo minerário brasileiro, defende o direito a dizer não de comunidades afetadas e aponta para a importância da construção de...
Territórios livres: o direito a dizer NÃO aos empreendimentos predatórios
Série de reportagem realizada pelo Blog Lei.A sobre as lutas por Territórios Livres de Mineração e o direito a dizer não para empreendimentos minerários predatórios. A série é composta por cinco capítulos que tratam sobre experiências comunitárias de...