Desde 2020 o De Olho na CFEM vem acompanhando o uso dos royalties da mineração em alguns dos municípios que recebem tal recurso nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os resultados encontrados nos doze municípios analisados fazem menção, especialmente, à falta de transparência quanto ao uso da Compensação Financeira pela Exploração do Recurso Mineral (CFEM) e na limitação da disponibilização dos dados orçamentários pelas prefeituras. Nesse sentido, esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar a execução orçamentária vinculada à fonte CFEM no ano de 2021, dos municípios minerados no Sudeste paraense, sendo eles Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá.
Livro Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo
Lançado em 2022, o livro teve o desafio de evidenciar o que há em curso no Brasil, para além de casos isolados, uma costura de processos políticos comunitários que buscam instituir Territórios Livres de Mineração (TLM), revelando os argumentos e estratégias para...