Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental: o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará

O objetivo deste texto é debater a inclusão da saúde na avaliação de impactos ambientais, para que os envolvidos no processo de tomada de decisão possam avaliar antecipadamente a adequação do projeto em termos tecnológicos e locacionais. O estudo foi iniciado a partir de uma demanda do Ministério Público Federal para analisar um projeto de usina termelétrica a carvão mineral no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE), e consistiu na análise do contexto socio-histórico, estudo bibliográfico sobre impactos ambientais e de saúde, e diálogos com a comunidade.

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Desde 2020 o De Olho na CFEM vem acompanhando o uso dos royalties da mineração em alguns dos municípios que recebem tal recurso nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os resultados encontrados nos doze municípios analisados fazem menção, especialmente, à...