Conflitos socioambientais, direitos
territoriais e reprimarização da
economia no Baixo Amazonas

O texto analisa conflitos ambientais no contexto regional do Baixo-Amazonas, abordando-se questões referentes ao uso comum e parcelamento do território de ocupação tradicional, bem como a extensão das ações da Alcoa World Alumina e Matapu Sociedade de Mineração e, ainda, efeitos de decisão judicial que versa sobre a necessidade de consulta prévia às comunidades tradicionais no que tange à realização de atividades minerárias.

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Desde 2020 o De Olho na CFEM vem acompanhando o uso dos royalties da mineração em alguns dos municípios que recebem tal recurso nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os resultados encontrados nos doze municípios analisados fazem menção, especialmente, à...