Publicado pela FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), este material é fundamentado no relatório regional Utilidade Privada, Despossessão Pública. O documento aborda a utilização do conceito de utilidade pública e termos correlatos em atividades minerárias e energéticas, apresentando uma análise abrangente em países como Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Honduras, Chile, México e Peru. O estudo foi produzido pelo Grupo de Trabalho “Utilidade Pública na América Latina”.
Livro Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo
Lançado em 2022, o livro teve o desafio de evidenciar o que há em curso no Brasil, para além de casos isolados, uma costura de processos políticos comunitários que buscam instituir Territórios Livres de Mineração (TLM), revelando os argumentos e estratégias para...