Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA).
O documento foi produzido originalmente como material de apoio para oficina de mesmo nome realizada pelo Inesc em dezembro de 2018, em Canaã dos Carajás. O município recebe a CFEM desde 2004, com o início da exploração comercial da mina de cobre do Sossego, de propriedade da Vale S.A.