A Nota Técnica publicada pela FASE analisa o papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento, a partir da Instrução Normativa 112. BAIXAR AGORA
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Cortina de fumaça: emissão de Gases de Efeito Estufa e a mineração de ferro no Brasil
O estudo denuncia como a "pegada de carbono" do minério de ferro brasileiro é subestimada, ignorando o impacto significativo das emissões logísticas. O transporte em longas distâncias, essencial para abastecer o mercado internacional, intensifica as contribuições...
Da Transição Energética à Transição Ecológica: a Contribuição da Justiça Ambiental e um Convite ao Debate
O texto aborda questões essenciais envolvendo as desigualdades sociais, as mudanças climáticas e a urgência de promover transições energéticas mais sustentáveis. Escrita por Cecília Campello A. Mello, Julianna Malerba e Soraya Tupinambá, a publicação enfatiza a...
Utilidade privada, despossessão pública
Publicado pela FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), este material é fundamentado no relatório regional Utilidade Privada, Despossessão Pública. O documento aborda a utilização do conceito de utilidade pública e termos correlatos em...
CFEM: o que é, de onde veio, para onde vai? O caso de Canaã dos Carajás
Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA). O documento foi produzido originalmente como...
PA Roseli Nunes: o valor de um assentamento
O documento produzido pelo Assentamento Roseli Nunes traz o histórico do assentamento, demonstrando suas produções agroecológicas e a ameaça sofrida pela mineração. BAIXAR AGORA
