O parecer técnico-científico sobre o Projeto Santa Quitéria foi produzido no âmbito do Painel Acadêmico sobre a Mineração de Urânio e Fosfato, reunindo 27 pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e instituições públicas de ensino e pesquisa. A...
A Nota Técnica publicada pela FASE analisa o papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento, a partir da Instrução Normativa 112. BAIXAR AGORA
O estudo denuncia como a "pegada de carbono" do minério de ferro brasileiro é subestimada, ignorando o impacto significativo das emissões logísticas. O transporte em longas distâncias, essencial para abastecer o mercado internacional, intensifica as contribuições...
O texto aborda questões essenciais envolvendo as desigualdades sociais, as mudanças climáticas e a urgência de promover transições energéticas mais sustentáveis. Escrita por Cecília Campello A. Mello, Julianna Malerba e Soraya Tupinambá, a publicação enfatiza a...
Publicado pela FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), este material é fundamentado no relatório regional Utilidade Privada, Despossessão Pública. O documento aborda a utilização do conceito de utilidade pública e termos correlatos em...
Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA). O documento foi produzido originalmente como...
