Esta cartilha integra o projeto "Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores: em busca de mecanismos efetivos para a proteção dos direitos humanos na América Latina". A iniciativa resulta de uma parceria entre Justiça nos Trilhos (Brasil), Bienaventurados Los...
Formatos
Cartilha: Quanto vale a vida?
O material publicado pela Justiça nos trilhos traz dados sobre atropelamentos na Estrada de Ferro Carajás (EFC). BAIXAR AGORA
Quilombolas: Direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental
A obra publicada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo é direcionada às comunidades quilombolas e traz orientações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras. BAIXAR...
Cartilha: De olho na CFEM – Paraupebas (PA)
Entenda melhor O que é Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM, de onde vem – baixando as cartilhas De Olho na Cfem. BAIXAR AQUI
Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração – 2014
Organizada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração e lançada em 2015, a segunda edição da Cartilha Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração revela quem financiou a campanha de parlamentares que estavam participando das...
Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração – 2013
Produzida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase, a cartilha "Quem é quem nas discussões do novo Código da Mineração" foi lançada em 2013, sendo esta a primeira edição da cartilha. Este estudo inicial revelou os interesses interligados que...