O estudo, lançado em 2021, é uma construção do Comitê Nacional em Defesa do Territórios Frente à Mineração, com o objetivo de investigar os impactos do funcionamento da mineração durante a pandemia da Covid-19, no ano de 2020 e no início de 2021, realizando uma...
No terceiro episódio da série “Territórios livres: O direito a dizer NÃO aos empreendimentos predatórios”, mostramos a história do Patrimônio Hídrico de Visconde do Rio Branco Nos dois primeiros episódios dessa série especial, nós, do Lei.A, tratamos do conceito...
(Serie de reportagens Blog Lei/ https://leia.org.br/serie-completa-territorios-livres-o-direito-a-dizer-nao-aos-empreendimentos-predatorios/) - Episódio 2 | Iniciativas inspiradoras, como as de cidades da Zona da Mata de Minas Gerais, estão criando uma teia de leis...
Livro produzido pela FASE, Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais NESSA/UFF e POEMAS – Política, Economia, Mineração e Sociedade/UFJF. Lançado em 2014, o livro reúne experiências internacionais de restrição ao extrativismo mineral, mapeando estratégias de...
CÓDIGOS MUNICIPAIS
PLANOS DIRETORES E LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
LEIS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
LEIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA
LEIS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
LEI DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS
DIREITO DE DIZER NÃO: CONVENÇÃO 169
DISPUTAS LEGAIS: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE MINERAL
