Após um ano e meio de mobilização contra implantação de mineração em Piumhi, na região da Canastra, sudoeste de Minas, foi aprovada a Área de Proteção Ambiental Municipal APA Serras e Águas de Piumhi! Em destaque, o trecho que proíbe expressamente a mineração: O texto...
Proteção jurídica aos territórios livres
Leis Ambientais e de Proteção à biodiversidade
PROTEJA A SERRA DO PIRES, PATRIMÔNIO DE CONGONHAS
A Serra do Pires, em Congonhas, a mesma cidade que abriga os famosos Profetas de Aleijadinho, está sob ameaça! É dessa serra que vem a água que abastece muitos dos moradores, e agora o Projeto de Lei que protege a área está sendo boicotado pela bancada da mineração na...
Lei de Ipaporanga/CE proíbe mineração
Lei dispõe sobre a Política de Meio Ambiente municipal e fixa proibições para atividade mineradora em seu artigo 5º. BAIXAR AGORA
Lei nº 3166/2017 do Município de Navegantes/SC
A lei proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município. BAIXAR AGORA
Subtemas
CÓDIGOS MUNICIPAIS
PLANOS DIRETORES E LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
LEIS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
LEIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA
LEIS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
LEI DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS
DIREITO DE DIZER NÃO: CONVENÇÃO 169
DISPUTAS LEGAIS: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE MINERAL
