A Serra do Pires, em Congonhas, a mesma cidade que abriga os famosos Profetas de Aleijadinho, está sob ameaça! É dessa serra que vem a água que abastece muitos dos moradores, e agora o Projeto de Lei que protege a área está sendo boicotado pela bancada da mineração na...
Proteção jurídica aos territórios livres
Lei de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural
Lei Orgânica de Miradouro/MG
Proíbe mineração em proteção aos territórios da Serra do Brigadeiro. BAIXAR AGORA
Série “O direito a dizer NÃO” #3: a lei que salvou duas serras produtoras de água
No terceiro episódio da série “Territórios livres: O direito a dizer NÃO aos empreendimentos predatórios”, mostramos a história do Patrimônio Hídrico de Visconde do Rio Branco Nos dois primeiros episódios dessa série especial, nós, do Lei.A, tratamos do conceito...
Subtemas
CÓDIGOS MUNICIPAIS
PLANOS DIRETORES E LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
LEIS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
LEIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA
LEIS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
LEI DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS
DIREITO DE DIZER NÃO: CONVENÇÃO 169
DISPUTAS LEGAIS: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE MINERAL
