O estudo, lançado em 2021, é uma construção do Comitê Nacional em Defesa do Territórios Frente à Mineração, com o objetivo de investigar os impactos do funcionamento da mineração durante a pandemia da Covid-19, no ano de 2020 e no início de 2021, realizando uma...
Proteção jurídica aos territórios livres
Disputas Legais: interesse público x interesse mineral
Subtemas
CÓDIGOS MUNICIPAIS
PLANOS DIRETORES E LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
LEIS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
LEIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA
LEIS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
LEI DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS
DIREITO DE DIZER NÃO: CONVENÇÃO 169
DISPUTAS LEGAIS: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE MINERAL





