A Nota Técnica publicada pela FASE analisa o papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento, a partir da Instrução Normativa 112. BAIXAR AGORA
Proteção jurídica aos territórios livres
Disputas Legais: interesse público x interesse mineral
Utilidade privada, despossessão pública
Publicado pela FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), este material é fundamentado no relatório regional Utilidade Privada, Despossessão Pública. O documento aborda a utilização do conceito de utilidade pública e termos correlatos em...
Dissertação: Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do Projeto Santa Quitéria/CE.
A dissertação de mestrado analisa o conflito ambiental de Santa Quitéria, com foco nas audiências públicas do processo de licenciamento ambiental do projeto, arquivado no ano de 2019. BAIXAR AGORA
Artigo: Análise das estratégias metodológicas e discursivas do diagnóstico socioeconômico no estudo de impacto ambiental do Projeto Santa Quitéria/Ceará
No artigo escrito pela Profa. Dra. Talita Montezuma, publicado em 2017, são investigadas as informações contidas no diagnóstico realizado pelo EIA, acerca do Projeto Santa Quitéria/CE, buscando compreender que dimensões foram privilegiadas, a base de dados utilizada,...
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O texto discute o conflito ambiental decorrente da instalação de um projeto de mineração no município de São José do Norte/RS, que coloca em disputa o acesso à água de qualidade e a realização da atividade mineradora. O texto aborda duas questões principais: a...
Dissertação: A mineração em São José do Norte/RS: um estudo sobre controvérsias ambientais em torno do Projeto Retiro
Este estudo trata da controvérsia ambiental relacionada à tentativa de implementação do Projeto Retiro, localizado em São José do Norte/RS, com enfoque na dimensão conflituosa do processo, que surge em decorrência das disparidades e desigualdades entre os atores...
Subtemas
CÓDIGOS MUNICIPAIS
PLANOS DIRETORES E LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
LEIS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
LEIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA
LEIS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
LEI DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS
DIREITO DE DIZER NÃO: CONVENÇÃO 169
DISPUTAS LEGAIS: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE MINERAL
