APA - Serras e águas de PiumhiBAIXE AGORA
Proteção jurídica aos territórios livres
Proteção jurídica aos territórios livres
Aprovada a Área de Proteção Ambiental Municipal APA Serras e Águas de Piumhi
Após um ano e meio de mobilização contra implantação de mineração em Piumhi, na região da Canastra, sudoeste de Minas, foi aprovada a Área de Proteção Ambiental Municipal APA Serras e Águas de Piumhi! Em destaque, o trecho que proíbe expressamente a mineração: O texto...
PROTEJA A SERRA DO PIRES, PATRIMÔNIO DE CONGONHAS
A Serra do Pires, em Congonhas, a mesma cidade que abriga os famosos Profetas de Aleijadinho, está sob ameaça! É dessa serra que vem a água que abastece muitos dos moradores, e agora o Projeto de Lei que protege a área está sendo boicotado pela bancada da mineração na...
Boletim Informativo “Problemas e Alternativas à Mineração na Bahia” – Episódio 4
O quarto episódio aborda alguns aspectos jurídicos da mineração. Produzido pela Articulação de Enfrentamento ao Modelo Mineral e em Defesa da Vida na Bahia. https://www.youtube.com/watch?v=ncHmVJaY9ro
Dissertação: Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do Projeto Santa Quitéria/CE.
A dissertação de mestrado analisa o conflito ambiental de Santa Quitéria, com foco nas audiências públicas do processo de licenciamento ambiental do projeto, arquivado no ano de 2019. BAIXAR AGORA
Artigo: Análise das estratégias metodológicas e discursivas do diagnóstico socioeconômico no estudo de impacto ambiental do Projeto Santa Quitéria/Ceará
No artigo escrito pela Profa. Dra. Talita Montezuma, publicado em 2017, são investigadas as informações contidas no diagnóstico realizado pelo EIA, acerca do Projeto Santa Quitéria/CE, buscando compreender que dimensões foram privilegiadas, a base de dados utilizada,...
Subtemas
CÓDIGOS MUNICIPAIS
PLANOS DIRETORES E LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
LEIS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
LEIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA
LEIS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
LEI DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS
DIREITO DE DIZER NÃO: CONVENÇÃO 169
DISPUTAS LEGAIS: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE MINERAL
