A Nota Técnica publicada pela FASE analisa o papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento, a partir da Instrução Normativa 112. BAIXAR AGORA
Proteção jurídica aos territórios livres
Proteção jurídica aos territórios livres
Quilombolas: Direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental
A obra publicada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo é direcionada às comunidades quilombolas e traz orientações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras. BAIXAR...
Aprovada a Área de Proteção Ambiental Municipal APA Serras e Águas de Piumhi
Após um ano e meio de mobilização contra implantação de mineração em Piumhi, na região da Canastra, sudoeste de Minas, foi aprovada a Área de Proteção Ambiental Municipal APA Serras e Águas de Piumhi! Em destaque, o trecho que proíbe expressamente a mineração: O texto...
Utilidade privada, despossessão pública
Publicado pela FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), este material é fundamentado no relatório regional Utilidade Privada, Despossessão Pública. O documento aborda a utilização do conceito de utilidade pública e termos correlatos em...
Reportagem veiculada na CBN BH sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal APA Serras e Águas de Piumhi
APA - Serras e águas de PiumhiBAIXE AGORA
PROTEJA A SERRA DO PIRES, PATRIMÔNIO DE CONGONHAS
A Serra do Pires, em Congonhas, a mesma cidade que abriga os famosos Profetas de Aleijadinho, está sob ameaça! É dessa serra que vem a água que abastece muitos dos moradores, e agora o Projeto de Lei que protege a área está sendo boicotado pela bancada da mineração na...
Subtemas
CÓDIGOS MUNICIPAIS
PLANOS DIRETORES E LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
LEIS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS
LEIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA
LEIS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
LEI DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS
DIREITO DE DIZER NÃO: CONVENÇÃO 169
DISPUTAS LEGAIS: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE MINERAL
